Viajar para fora do Brasil é uma experiência que exige planejamento e um dos primeiros passos essenciais é obter o passaporte, o documento oficial que permitirá a entrada em diversos países. Se você está pensando em tirar o seu, é fundamental conhecer todos os documentos exigidos pelo governo brasileiro para a emissão desse importante documento.
Neste artigo, vamos detalhar todos os documentos necessários para tirar o passaporte e explicar o passo a passo do processo, para que você esteja totalmente preparado. Seja você um viajante de primeira viagem ou alguém que precisa renovar o passaporte, este guia vai ajudar a esclarecer suas dúvidas e garantir que sua solicitação seja realizada de forma tranquila.
O Que é o Passaporte?
Antes de tudo, é importante entender o que é o passaporte e qual a sua função. O passaporte é um documento oficial de identidade que comprova sua cidadania brasileira e é exigido para que você possa viajar para fora do país. Além de ser um documento necessário para entrar em muitos países, ele também é exigido para retornar ao Brasil.
O passaporte é emitido pela Polícia Federal e tem validade de 10 anos para adultos. Depois desse período, ele precisa ser renovado.
Agora que você já sabe a importância desse documento, vamos ver o que é preciso para tirar o seu.
1. Documentos Necessários para Tirar o Passaporte
1.1 Documento de Identidade
Para iniciar o processo de emissão do passaporte, o documento básico que você precisará apresentar é um documento de identidade válido. Isso inclui:
- Carteira de Identidade (RG): Preferencialmente emitida nos últimos 10 anos, com foto que permita fácil identificação.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Se for utilizada como documento de identidade, ela precisa estar dentro do prazo de validade.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Passaporte anterior: Se você tiver um passaporte vencido ou ainda válido, ele também pode ser usado como documento de identificação.
Observação Importante:
Se o nome no seu documento de identidade estiver diferente do nome atual (em casos de mudança de nome por casamento, divórcio, entre outros), você precisará apresentar documentos adicionais que comprovem essa alteração, como a certidão de casamento ou certidão de divórcio.
1.2 Certidão de Nascimento ou Casamento
Esse documento pode ser exigido para casos específicos, como:
- Se a sua identidade (RG) tiver sido emitida há muito tempo e não conter informações sobre filiação.
- Se você passou por uma alteração de nome, como mencionado anteriormente.
1.3 Título de Eleitor e Comprovantes de Votação
É necessário apresentar o Título de Eleitor, além dos comprovantes de que você votou nas últimas eleições ou a justificativa de ausência. Se você perdeu o comprovante, não se preocupe, é possível emitir uma certidão de quitação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regularidade eleitoral é obrigatória para a emissão do passaporte.
1.4 Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (para homens)
Se você é do sexo masculino e tem entre 18 e 45 anos, será necessário apresentar o certificado de quitação com o serviço militar. Esse documento comprova que você está em dia com suas obrigações militares.
1.5 CPF (Cadastro de Pessoa Física)
O CPF é outro documento obrigatório para emitir o passaporte. Se o seu CPF já consta no documento de identidade que será apresentado, você não precisará apresentar o CPF separadamente. Porém, se o número não estiver no RG ou CNH, será necessário levar o comprovante de inscrição no CPF.
1.6 Comprovante de Pagamento da Taxa GRU
Após preencher o formulário de solicitação no site da Polícia Federal, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga antes de comparecer à Polícia Federal para solicitar o passaporte. O valor atual da taxa é de aproximadamente R$ 257,25, mas é sempre bom verificar no site da Polícia Federal se houve atualização.
Sem o comprovante de pagamento da GRU, você não poderá agendar o atendimento para a emissão do passaporte.
1.7 Passaporte Anterior (Se Tiver)
Se você já possui um passaporte anterior, ainda que esteja vencido, é importante levá-lo ao atendimento na Polícia Federal. Caso o passaporte anterior não seja apresentado, será cobrada uma taxa adicional, dobrando o valor da GRU.
2. Passo a Passo para Emitir o Passaporte
Agora que você já conhece os documentos necessários, veja o passo a passo para fazer a solicitação do passaporte:
2.1 Preencha o Formulário Online
O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação do passaporte. Neste formulário, você fornecerá informações pessoais, como nome completo, filiação, data de nascimento, entre outras. Ao finalizar o preenchimento, será gerada a guia GRU para o pagamento da taxa.
2.2 Pague a Taxa GRU
Com a GRU gerada, você deverá efetuar o pagamento em qualquer banco ou casa lotérica. Lembre-se de guardar o comprovante de pagamento, pois ele será necessário no dia do atendimento presencial.
2.3 Agendamento do Atendimento
Após o pagamento da GRU, você deve voltar ao site da Polícia Federal para agendar o seu atendimento. O sistema permitirá que você escolha o local e a data mais conveniente para comparecer a um posto de atendimento.
2.4 Compareça ao Posto da Polícia Federal
No dia agendado, vá até o posto da Polícia Federal escolhido, levando todos os documentos mencionados anteriormente. Durante o atendimento, suas informações serão conferidas e você será fotografado e terá as digitais colhidas. Não é necessário levar foto, pois ela será tirada no momento do atendimento.
2.5 Retire o Passaporte
Após o atendimento, você deverá aguardar cerca de seis dias úteis para que o passaporte fique pronto. O tempo de entrega pode variar dependendo da demanda. Quando o documento estiver disponível, você deverá comparecer ao posto da Polícia Federal para retirá-lo pessoalmente. É importante levar um documento de identidade para fazer a retirada.
3. Documentos para Passaporte de Menores de Idade
O processo para emissão de passaporte para menores de idade tem algumas diferenças em relação ao processo para adultos. Além dos documentos de identidade do menor, ambos os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no ato da solicitação ou fornecer uma autorização por escrito. Veja abaixo os principais documentos exigidos:
- Certidão de Nascimento ou RG do menor.
- CPF do menor (obrigatório para crianças acima de 12 anos).
- Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis.
- Autorização dos pais ou do responsável legal, quando aplicável.
Viagens Internacionais com Menores
Para menores de idade viajarem para fora do Brasil, será necessário uma autorização de ambos os pais ou do responsável legal. Essa autorização pode ser obtida no próprio passaporte ou como documento separado, emitido em cartório.
4. Dicas Importantes
- Validade do Passaporte: Fique atento à validade do seu passaporte. Muitos países exigem que o passaporte tenha validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no país.
- Renovação de Passaporte: O processo de renovação é semelhante ao de emissão de um novo passaporte. Você deverá apresentar o passaporte anterior e os mesmos documentos exigidos para a emissão de um novo.
- Perda ou Roubo: Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, registre um boletim de ocorrência o mais rápido possível. Em seguida, faça uma nova solicitação junto à Polícia Federal, apresentando o BO.
Conclusão
Emitir o passaporte é um processo simples, mas que exige atenção a cada etapa, especialmente na reunião de documentos. Seguindo as instruções deste artigo e organizando todos os documentos necessários, você evitará contratempos e conseguirá realizar sua solicitação com tranquilidade.
Com o passaporte em mãos, você estará pronto para desbravar o mundo, conhecer novas culturas e viver experiências inesquecíveis. Não se esqueça de verificar a documentação necessária para entrar no país de destino e, claro, planejar bem a sua viagem.
Agora que você já sabe como tirar o passaporte, o próximo passo é começar a planejar a sua próxima aventura internacional!
